Coluna Juridicando
Caminhoneiros x Governo x Povo
Por DIREITOS HUMANOS, se entende, conforme determinação da ONU(Organização Nações Unidas), como " as garantias de proteção contra ações ou falta de ações dos governos que possam colocar em risco a dignidade humana", lembrando que os direitos humanos básicos são: o direito a vida, direito a liberdade de expressão de opinião e religião, direito a saúde, a educação e ao trabalho.
Aos que sabem sua origem, não vão se incomodar, para os que não sabem, de relembrar que a origem dos DIREITOS HUMANOS se deu 500 anos antes de Cristo, quando o então rei da Pérsia, Ciro, declarou a liberdade de escravos e alguns outros direitos que visavam a igualdade humana. Tais direitos foram gravados em uma peça chamada Cilindro de Ciro.
Muitos anos depois, nações como a França e os Estados Unidos fizeram seus respectivos marcos de Direitos humanos, quais seja, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão(França, 1789) e a Declaração da Virgínia( EUA,1776) e posteriormente Brasil, quando, da chamada transição com as diretas já, promulgou em 05 de outubro a Constituição Federal Brasileira, cujo artigo 5⁰, que representa nossas garantias fundamentais, fez com que a mesma tivesse o "carinhoso apelido" de Constituição Cidadã.
Fato é que, os DIREITOS HUMANOS, em todo mundo, tomaram corpo mesmo com a promulgação pela ONU da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM(1948), juntamente com mais dois instrumentos, chamados PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS.
Superadas as considerações jurídicas iniciai acerca do tema, interessante abordamos os últimos acontecimentos que assolaram nosso país com a greve dos caminhoneiros em virtude das altas taxas sobre o combustível.
Ora, com esta greve reaprendemos, o que já, sabíamos:
1) - Que a classe de caminhoneiros, é a logística de nossa país. Sem eles, tudo estagna, de fornecimento de gás a estoques de supermercados...
2) - Que possuímos a maior carga tributária do mundo, inclusive em relação ao CID-Combustível...
Minha pergunta é: O que não APRENDEMOS?!
Eu respondo...Gritamos muito acerca de DIREITOS HUMANOS, ou por HUMANOS DIREITOS, mas enquanto os caminhoneiros de todo país estavam parados em protesto pela nação, e não só por eles, milhares de cidadãos que possuem seus direitos humanos alicerçados por lei, estavam nas filas de postos de gasolina boicotando o movimento e vindo muitas vezes a colocar em redes sociais, o seguinte slogan " #SOMOSTODOSCAMINHONEIROS"!
Será que SOMOS/FOMOS mesmo?!
Ficamos neste período, preocupados com a questão do abastecimento em todos os setores da sociedade, e de repente...a greve acabou!
E agora José?! O que mudou?!
Os caminhoneiros com certeza mudaram a visão do país sobre eles. O governo?! Ainda não...O povo? Muito menos!
Temos a memória fraca...Quem dera tivéssemos memórias de elefantes.
Vi muitos gritos de "FORA TEMER", mas será que só o TEMER é culpado mesmo?!
Particularmente, atualmente exerço meu direito de não votar por livre e espontânea vontade e não sou filiada a nenhum partido. Outrora o exerci muitas vezes, inclusive sendo mesária junto a Justiça eleitoral servindo ao meu país e no entanto, vejo que os DIREITOS HUMANOS que o BRASIL tanto alardeia, são bem distorcidos do conceito real e por isso me afastei da vida política.
A gente vê as pessoas querendo igualdade...As redes sociais, demonstram isso, claramente, em especial, no que tange aos "humanos direitos" que se referem a liberdade de expressão.
Mas quando você se expressa politicamente, as línguas se inflamam, e o pseudorespeito se transforma em afronta... Não há igualdade(direitos humanos ou mesmo humanos direitos) e o diálogo se transforma em rinha. Todos tem razão e por isso mesmo, ninguém a tem.
Os caminhoneiros deram uma bela lição ao Brasil. Mostraram que não devemos nos acomodar e aceitarmos tudo calados. E que todos somos interdependentes e portanto deveríamos ser mais solidários.
Mas fazer o que? Eles lutaram e conquistaram o que queriam.
E nós que além de todo o prejuízo de tantos dias parados ainda vamos pagar a conta?
Só, posso concluir que, neste ranking, o placar é: CAMINHONEIROS = 10 x GOVERNO = 0 x POVO = -10
Termino, este breve texto, com os seguintes dizeres: "LIBERTAS QUAE SERA TAMEM", MAS LIBERTAS É DIFERENTE DE LIBERTINAGEM, QUE É DIFERENTE DE OMISSÃO E QUE É POR SUA VEZ,DIFERENTE DE...ISONOMIA!
Abraços.
Boa semana!
Bom, convido a todos, a uma reflexão, estando, pois, aberta a críticas e sugestões, e conto com os Estudantes de direito, Bacharéis, Professores, Advogados(a) para enviarem seus textos para a nossa coluna Juridicando, através do blog Pensando Monlevade ou pelo email:pensandomonlevade@gmail.com.
*Sheila V. A. C. Malta é Pós graduada em Advocacia geral pela Universidade Cidade de São Paulo-Unicid/sp, Graduada em Direito pela Funcesi Itabira/mg, Gestora cultural formada pelo Observatório da Diversidade cultural de Belo Horizonte/mg e escritora amadora.
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